Em atendimento à Lei n° 13.019/2014, com suas alterações, e demais normas relativas à transparência e publicidade, a entidade publica os seguintes atos, documentos relativos às parcerias celebradas:
Estatuto Social
Ata Biênio 2025 - 2027
Balanço Patrimonial e DRE 2024,
Regulamentos Compras/Serviços
Contratação de Pessoal
Termo de Colaboração que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Marília e a Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Marília.
Subvenção Municipal
Chamamento Público nº 009/22
Termo de Colaboração nº 139/2023
Vigência – 01/04/2023 à 31/12/2023 – Valor da Parceria R$ 22.500,00
Aditivo 01 – Vigência 01/01/2024 à 31/12/2024 – Valor da Parceria R$ 30.000,00
Aditivo 02 – Vigência 01/01/2025 à 31/12/2025 – Valor da Parceria R$ 30.000,00
Aditivo 03 – Vigência 01/01/2026 à 31/12/2026 – Valor da Parceria R$ 30.000,00
Objeto da Parceria: Proporcionar atividade esportiva no contra turno escolar, promover a inclusão social por meio da prática esportiva, estimular o desenvolvimento físico, motor, cognitivo, sócio afetivo, disciplina, responsabilidade, respeito ao próximo e a cultura
Termo de Colaboração que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Marília e a Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Marília.
Subvenção Municipal
Chamamento Público n 003/2024
Termo de Colaboração nº 237/204
Vigência: 12/10/2024 à 30/11/2025 - Valor da Parceria: R$ 216.000,00
Aditivo 01 – Vigência: 16/10/2025 à 12/10/2026 – Valor da Parceria: R$ 216.000,00
Objeto da Parceria: concessão de subvenção à entidade para promoção do desenvolvimento de serviços de Oficinas de Enriquecimento Curricular, no contra turno escolar, às crianças devidamente matriculadas nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), de ambos os sexos, com ou sem deficiência, e urgência de uma maior permanência em ambiente educacional, a fim de garantir a educação integral, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Termo de Colaboração que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Marília e a Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Marília.
Emenda Parlamentar nº 55
Autor: Vereador Élio Ajeka
Termo de Colaboração 251/25
Vigência: 13/04/2025 à 31/12/2025 - Valor da Parceria: R$ 150.000,00
Objeto da Parceria: Parceria para concessão de subvenção à entidade, decorrente de Emenda Parlamentar Municipal ( Emenda 55), visando a realização do Japan Fest, tradicional evento cultural Nipo-/Brasileiro, para população de Marília e região, de todas as faixa etárias, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado
Termo de Colaboração que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Marília e a Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Marília.
Emenda Parlamentar nº 30
Autor: Vereador Eduardo Nascimento
Termo de Colaboração 261/2025
Vigência: 09/08/2025 à 31/12/2025 - Valor da Parceria: R$ 50.000,00
Objeto da Parceria: Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda nº 30), visando a contratação de empresa para serviços de Portaria, Recepção, Limpeza e Vigia Desarmada para a realização do Japan Fest, para a população de Marília e Região, de todas as faixas etárias, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Termo de Colaboração que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Marília e a Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Marília.
Emenda Parlamentar nº 99
Autor: Vereador Agente Federal Júnior Féfin
Termo de Colaboração 290/2025
Vigência: 20/09/2025 à 31/12/2025 - Valor da Parceria: R$ 28.500,00
Aditivo 01: Vigência 01/01/2026 à 31/12/2026 – Valor da Parceria R$ 28.500,00
Objeto da Parceria: Parceria para Concessão de Subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar 99, para despesas de custeio com a finalidade de proporcionar condições para a mobilidade através de abastecimento com combustível Diesel do ônibus e micro-ônibus de propriedade da Entidade oferecidos para transporte de atletas de Beisebol e Softbol de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Termo de Colaboração que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Marília e a Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Marília.
Emenda Parlamentar nº 04
Autor: Vereador Marcos Rezende
Termo de Colaboração 262/2025
Vigência: 10/08/2025 à 31/12/2025 - Valor da Parceria: R$ 20.000,00 - Documentos da Parceria
Objeto da Parceria: Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 04), visando a contratação de empresa para serviços de instalações e reparos de rede elétrica de baixa e alta tensão, para a realização do Japan Fest, tradicional evento cultural Nipo-Brasileiro destinado a população de Marília e região, de todas as faixas etárias, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Termo de Colaboração que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Marília e a Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Marília.
Emenda Parlamentar nº 17
Autor: Vereador Eduardo Nascimento
Termo de Colaboração 243/2024
Vigência: 24/11/2024 à 31/12/2024 - Valor da Parceria: R$ 50.000,00 - Documentos da Parceria
Aditivo 01: 01/01/2025 à 31/12/2025 – Valor da Parceria: R$ 50.000,00 - Documentos da Parceria
Objeto da Parceria: Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 17), para proporcionar condições para a execução das atividades esportivas nas modalidades de Beisebol e Softbol para crianças, adolescentes e adultos entre 06 a 23 anos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Termo de Colaboração que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Marília e a Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Marília.
Emenda Parlamentar nº 90
Autor: Vereador Marcos Rezende
Termo de Colaboração 241/2024
Vigência 20/11/2024 à 31/12/2024 – Valor da Parceria: R$ 10.000,00 - Documentos da Parceria
Aditivo 01: 01/01/2025 à 31/12/2025 - Valor da Parceria: R$ 10.000,00 - Documento da Parceria
Aditivo 02: 01/01/2026 à 31/12/2026 – Valor da Parceria: R$ 10.000,00 - Documentos da Parceria
Objeto da Parceria: Parceria para concessão de subvenção à entidade, decorrente da Emenda Parlamentar nº 90, para adquirir materiais para proporcionar condições para a execução das atividades diárias administrativas e manutenção predial, de acordo com o Plano de trabalho aprovado
Termo de Colaboração que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Marília e a Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Marília.
Emenda Parlamentar nº 33
Autor: Vereador Marcos Rezende
Termo de Colaboração 130/2023
Vigência 13/04/2023 à 31/12/2023 – Valor da Parceria: R$ 50.000,00
Aditivo 01: 01/01/2024 à 31/12/2024 - Valor da Parceria: R$ 50.000,00
Aditivo 02: 01/01/2025 à 31/12/2025 – Valor da Parceria: R$ 50.000,00
Objeto da Parceria: Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de Emenda Parlamntar, para custeio visando proporcionar condições para a mobilidade através de abastecimento com combustível diesel do ônibus e micro ônibus de propriedade do Nikkey Marília oferecidos para o transporte de atletas de beisebol e softbol, de acordo com o plano de trabalho aprovado.
